Observatório da Mentalidade Inquisitória
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Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil - Volume 5

Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil - Volume 5

Marca: Observatório da Mentalidade Inquisitória Referência: 9788553151097


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Livro: Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil - Vol. 5

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Leonardo Costa de Paula; Marco Aurélio Nunes da Silveira (organizadores)

Brochura

800 páginas

Nesta edição, artigos dos seguintes professores/pesquisadores:

AUTORES ESTRANGEIROS

Carlos Alberto Mejías Rodriguez
Christian Bernal
Diego Cuarezma Zapata
Franco Cordero
Manuel Vidaurri Aréchiga
Pasquale Bronzo
Renzo Orlandi
Sergio J. Cuarezma Terán

AUTORES BRASILEIROS

Alexandre Bizzotto
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
Ana Cláudia Pinho
Antonio Vieira
Aury Lopes Jr.
Bruno Augusto Vigo Milanez
Bruno Cunha Souza
Camilin Marcie de Poli
Djefferson Amadeus
Édson Luís Baldan
Elmir Duclerc
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Fernando Laércio Alves da Silva
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
Giovani Frazão Della Villa
Gustavo Badaró

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jacson Zilio
Jeffrey Chiquini da Costa
Jéssica Ramos Saboia
José de Assis Santiago Neto
Leandro Gornicki Nunes
Leonardo Augusto Marinho Marques
Leonardo Avelar Guimarães
Leonardo Costa de Paula
Leonardo Marcondes Machado
Leonardo Marques Vilela
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Luiz Fernando de Vicente Stoinski
Marcio Guedes Berti
Márcio Soares Berclaz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Maria Francisca de Miranda Coutinho
Misael Neto Bispo da França
Mônica Denise Maia e Silva
Nereu José Giacomolli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Onéssimo Cézar Gomes da Silva Cruz
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Silas Taporosky Filho
Renata Ceschin Melfi de Macedo
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago Miranda Minagé
Tiago Dias de Meira
Vinícius Diniz Monteiro de Barros


O Observatório da Mentalidade Inquisitória é uma instituição de pesquisa, sem fins lucrativos, que realiza cursos, atividades de pesquisa e eventos acadêmicos sobre o processo penal brasileiro, sempre desde uma perspectiva crítica e orientada por ideais democráticos.

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Características


  • Capa: Brochura
  • Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e outros
  • Data de publicação: 2019-11-11T00:00:00
  • Editora: Observatório da Mentalidade Inquisitória

SUMÁRIO
 
 
PREFÁCIO          
Maria Francisca de Miranda Coutinho
 
 
PARTE I - UM ESCRITO DO HOMENAGEADO
 
Para tentar entender uma refundação do CPP do Brasil na direção do sistema acusatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
 
 
PARTE II - AUTORES ESTRANGEIROS
 
A reforma da instrução penal
Franco Cordero
 
La etapa intermedia en un sistema adversarial: del saneamiento formal al control sustancial de la acusación 
Leonel González Postigo
 
O método da pesquisa. As instâncias do formalismo jurídico e a contribuição dos saberes extranormativos
Renzo Orlandi
 
Los fundamentos normativos de la prisión provisional en el sistema penal acusatorio
Carlos Alberto Mejías Rodríguez
 
Trabalho e ressocialização
Pasquale Bronzo
 
Consideraciones básicas sobre dogmática penal y sistema procesal acusatorio
Manuel Vidaurri Aréchiga
 
Justicia penal economicista: ¿Derechos humanos o capital?     
Sergio J. Cuarezma Terán e Diego Cuarezma Zapata
 
Reforma del proceso penal en Paraguay, figuras jurídicas introducidas y los aspectos negativos del proceso penal actual  
Christian Bernal
 
 
PARTE III - AUTORES BRASILEIROS
 
O sistema acusatório e o papel constitucional do juiz criminal 
Alexandre Bizzotto
 
A unicidade do ato processual da audiência (no procedimento para apuração dos delitos dolosos contra a vida): comentários a partir da adoção do sistema acusatório
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
 
Democracia x sistema inquisitório: dialogando com Jacinto Coutinho e Luigi Ferrajoli 
Ana Cláudia Pinho
 
Crítica à americanização seletiva do processo penal brasileiro: da necessária adoção de regrasde discovery e as consequências de sua inobservância    
Antonio Vieira
 
Um pouco do que aprendi com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho...
Aury Lopes Jr.
 
A contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho à dogmática da investigação preliminar:indiciamento, defesa e regime de arquivamento         
Bruno Augusto Vigo Milanez
 
Obrigatoriedade: um problema a ser pensado
Bruno Cunha Souza
 
Iniciativa probatória e atuação do juiz no processo penal          
Camilin Marcie de Poli
 
Pobres dos juízes com leis assim            
Djefferson Amadeus
 
Investigação defensiva como estratégia articuladora do sistema acusatório no brasil  
Édson Luís Baldan
 
Habeas corpus e arquivamento de inquérito e outras peças de informação      
Elmir Duclerc
 
A reforma do processo penal brasileiro e suas opções políticas e jurídicas:  breve homenagem a  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho         
Fauzi Hassan Choukr
 
Verdades, dúvida, e (in)certezas: a necessidade da edificação dos mitos no autoritarismo e asilusões oriundas do plea bargain    
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
 
A mediação como técnica de justiça restaurativa para a reforma processual penal brasileira:ainda um longo caminho a ser percorrido           
Fernando Laércio Alves da Silva
 
Pensando um pouco na estética do sistema penal cautelar       
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
 
Notas sobre a pretendida reforma de Carnelutti ao Código de Processo Penal italiano
Giovani Frazão Della Villa e Paulo Silas Taporosky Filho
 
Verdade, conhecimento e prova no processo penal: uma proposta de epistemologia judiciária
Gustavo Badaró
 
Quando o direito penal fica refém do direito processual penal inquisitivo        
Jacson Zilio
 
Crime e castigo: a prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias            
Jeffrey Chiquini da Costa
 
A atividade instrutória do magistrado e os discursos acerca do sistema acusatório no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça      
Jéssica Ramos Saboia e Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
Ao Mestre com carinho: como a obra de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho contribui para a refundação do processo penal brasileiro           
José de Assis Santiago Neto e Leonardo Avelar Guimarães
 
Advocacia criminal: para além do mito da legalidade  
Leandro Gornicki Nunes
 
Acusação pública no estado de exceção             
Leonardo Augusto Marinho Marques e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
 
Prelúdio para ser um professor de processo penal        
Leonardo Costa de Paula
 
Notas de um aprendizado com o mestre da resistência              
Leonardo Marcondes Machado
 
A quebra de sigilo telemático coletiva e sua (in)conformidade constitucional 
Leonardo Marques Vilela
 
Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal da pós-democracia: do paradigma da mentalidade inquisitória ao desafio da construção de uma reforma processual em tempos de crise    
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe e Misael Neto Bispo da França
 
O juiz é apresentado como um robô     
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
As reformas processuais neoliberais são técnicas biopolíticas?
Luiz Eduardo Cani
 
Ao Maestro com carinho            
Luiz Fernando de Vicente Stoinski
 
Homenagem ao Maestro Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcio Guedes Berti
 
O comandante-professor Jacinto está certo: os sistemas processuais penais definitivamente não agonizam; longe disso, são o “fundamento do fundamento”, pelo menos para quem pretende um direito processual penal compromissado com a melhor democracia       
Márcio Soares Berclaz
 
Por que estudar direito processual penal, hoje? Um diálogo, com Miranda Coutinho e LyraFilho, sobre o atual papel do ensino jurídico          
Marco Aurélio Nunes da Silveira
 
Noetic desde/e/para Jacinto Coutinho ao processo penal: dos desarrumos aos rumos do Século XXI   
Nereu José Giacomolli
 
Notas para um inquérito policial garantista      
Onéssimo Cézar Gomes da Silva Cruz e Mônica Denise Maia e Silva
 
Há como demonstrar a verdade no processo penal?    
Renata Ceschin Melfi de Macedo
 
O “novo” liberalismo processual penal autoritário        
Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória (uma justa homenagem ao Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
Rômulo de Andrade Moreira
 
Sistemas processuais penais e a reforma do processo penal brasileiro: para além da compreensão dominante              
Thiago Miranda Minagé e Paola Alcântara Lima Dumont
 
Hamlet, o processo acusatório como limitação ao poder judiciário no federalismo      
Tiago Dias de Meira

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