SUMÁRIO
PREFÁCIO
Maria Francisca de Miranda Coutinho
PARTE I - UM ESCRITO DO HOMENAGEADO
Para tentar entender uma refundação do CPP do Brasil na direção do sistema acusatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PARTE II - AUTORES ESTRANGEIROS
A reforma da instrução penal
Franco Cordero
La etapa intermedia en un sistema adversarial: del saneamiento formal al control sustancial de la acusación
Leonel González Postigo
O método da pesquisa. As instâncias do formalismo jurídico e a contribuição dos saberes extranormativos
Renzo Orlandi
Los fundamentos normativos de la prisión provisional en el sistema penal acusatorio
Carlos Alberto Mejías Rodríguez
Trabalho e ressocialização
Pasquale Bronzo
Consideraciones básicas sobre dogmática penal y sistema procesal acusatorio
Manuel Vidaurri Aréchiga
Justicia penal economicista: ¿Derechos humanos o capital?
Sergio J. Cuarezma Terán e Diego Cuarezma Zapata
Reforma del proceso penal en Paraguay, figuras jurídicas introducidas y los aspectos negativos del proceso penal actual
Christian Bernal
PARTE III - AUTORES BRASILEIROS
O sistema acusatório e o papel constitucional do juiz criminal
Alexandre Bizzotto
A unicidade do ato processual da audiência (no procedimento para apuração dos delitos dolosos contra a vida): comentários a partir da adoção do sistema acusatório
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
Democracia x sistema inquisitório: dialogando com Jacinto Coutinho e Luigi Ferrajoli
Ana Cláudia Pinho
Crítica à americanização seletiva do processo penal brasileiro: da necessária adoção de regrasde discovery e as consequências de sua inobservância
Antonio Vieira
Um pouco do que aprendi com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho...
Aury Lopes Jr.
A contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho à dogmática da investigação preliminar:indiciamento, defesa e regime de arquivamento
Bruno Augusto Vigo Milanez
Obrigatoriedade: um problema a ser pensado
Bruno Cunha Souza
Iniciativa probatória e atuação do juiz no processo penal
Camilin Marcie de Poli
Pobres dos juízes com leis assim
Djefferson Amadeus
Investigação defensiva como estratégia articuladora do sistema acusatório no brasil
Édson Luís Baldan
Habeas corpus e arquivamento de inquérito e outras peças de informação
Elmir Duclerc
A reforma do processo penal brasileiro e suas opções políticas e jurídicas: breve homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fauzi Hassan Choukr
Verdades, dúvida, e (in)certezas: a necessidade da edificação dos mitos no autoritarismo e asilusões oriundas do plea bargain
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
A mediação como técnica de justiça restaurativa para a reforma processual penal brasileira:ainda um longo caminho a ser percorrido
Fernando Laércio Alves da Silva
Pensando um pouco na estética do sistema penal cautelar
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
Notas sobre a pretendida reforma de Carnelutti ao Código de Processo Penal italiano
Giovani Frazão Della Villa e Paulo Silas Taporosky Filho
Verdade, conhecimento e prova no processo penal: uma proposta de epistemologia judiciária
Gustavo Badaró
Quando o direito penal fica refém do direito processual penal inquisitivo
Jacson Zilio
Crime e castigo: a prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias
Jeffrey Chiquini da Costa
A atividade instrutória do magistrado e os discursos acerca do sistema acusatório no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Jéssica Ramos Saboia e Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ao Mestre com carinho: como a obra de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho contribui para a refundação do processo penal brasileiro
José de Assis Santiago Neto e Leonardo Avelar Guimarães
Advocacia criminal: para além do mito da legalidade
Leandro Gornicki Nunes
Acusação pública no estado de exceção
Leonardo Augusto Marinho Marques e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Prelúdio para ser um professor de processo penal
Leonardo Costa de Paula
Notas de um aprendizado com o mestre da resistência
Leonardo Marcondes Machado
A quebra de sigilo telemático coletiva e sua (in)conformidade constitucional
Leonardo Marques Vilela
Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal da pós-democracia: do paradigma da mentalidade inquisitória ao desafio da construção de uma reforma processual em tempos de crise
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe e Misael Neto Bispo da França
O juiz é apresentado como um robô
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
As reformas processuais neoliberais são técnicas biopolíticas?
Luiz Eduardo Cani
Ao Maestro com carinho
Luiz Fernando de Vicente Stoinski
Homenagem ao Maestro Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcio Guedes Berti
O comandante-professor Jacinto está certo: os sistemas processuais penais definitivamente não agonizam; longe disso, são o “fundamento do fundamento”, pelo menos para quem pretende um direito processual penal compromissado com a melhor democracia
Márcio Soares Berclaz
Por que estudar direito processual penal, hoje? Um diálogo, com Miranda Coutinho e LyraFilho, sobre o atual papel do ensino jurídico
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Noetic desde/e/para Jacinto Coutinho ao processo penal: dos desarrumos aos rumos do Século XXI
Nereu José Giacomolli
Notas para um inquérito policial garantista
Onéssimo Cézar Gomes da Silva Cruz e Mônica Denise Maia e Silva
Há como demonstrar a verdade no processo penal?
Renata Ceschin Melfi de Macedo
O “novo” liberalismo processual penal autoritário
Ricardo Jacobsen Gloeckner
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória (uma justa homenagem ao Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
Rômulo de Andrade Moreira
Sistemas processuais penais e a reforma do processo penal brasileiro: para além da compreensão dominante
Thiago Miranda Minagé e Paola Alcântara Lima Dumont
Hamlet, o processo acusatório como limitação ao poder judiciário no federalismo
Tiago Dias de Meira
