Observatório da Mentalidade Inquisitória
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Observações sobre a propedêutica processual penal (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho) [Vol. 2]

Observações sobre a propedêutica processual penal (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho) [Vol. 2]

Marca: Observatório da Mentalidade InquisitóriaDisponibilidade: Imediata Referência: 9788553151073


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Livro: Observações sobre a propedêutica processual penal

Coleção: Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Vol. 2

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Brochura

379 páginas

A coleção "Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho" nasce com a missão de reunir a vasta obra deste grande pensador do processo penal brasileiro. Neste primeiro volume, o Observatório apresenta, de forma consolidada, textos sobre os sistemas processuais penais e sobre a reforma do Código de Processo Penal. Além de diversos textos anteriormente publicados, a obra conta com a tradução de texto inédito no Brasil, publicado na Itália. 


O Observatório da Mentalidade Inquisitória é uma instituição de pesquisa, sem fins lucrativos, que realiza cursos, atividades de pesquisa e eventos acadêmicos sobre o processo penal brasileiro, sempre desde uma perspectiva crítica e orientada por ideais democráticos.

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Características


  • Capa: Brochura
  • Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
  • Data de publicação: 2019-11-11T00:00:00
  • Editora: Observatório da Mentalidade Inquisitória

SUMÁRIO
 
 
PREFÁCIO              
 
 
PARTE I - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL     
 
Introdução aos princípios gerais do direito processual penal brasileiro
 
Princípios gerais e processo penal         
 
O princípio do juiz natural no Brasil e um merecido tributo a Jorge de Figueiredo Dias
 
O devido processo legal (penal) e o Poder Judiciário    
 
Um devido processo legal (constitucional) é incompatível com o sistema do CPP, de todo
inquisitorial     
 
Ampla defesa e direito à contraprova  
 
Glosas ao “Verdade, dúvida e certeza”, de Francesco Carnelutti, para os operadores do direito
 
Otelo (de Shakespeare) e a construção da verdade       
 
Prova ilícita e a responsabilidade pelo abuso de autoridade     
 
 
PARTE II - A NORMA PROCESSUAL PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO
 
Dogmática crítica e limites linguísticos da lei: ainda!    
 
A absurda relativização absoluta de princípios e normas: razoabilidade e proporcionalidade
 
Psicanálise e processo penal: análise inseparável
 
 
PARTE III - NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DIREITO PROCESSUAL PENAL 
 
O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje         
 
Atualizando o discurso sobre direito e neoliberalismo no Brasil              
 
Globalização e direitos humanos           
 
 
PARTE IV - EPISTEMOLOGIA E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL      
 
Por um direito da libertação ou uma libertação do direito         
 
O ensino do direito no Brasil    
 
Um novo ensino do direito processual  penal   
 
Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou “La búsqueda del banquete perdido”, como diria Enrique Marí     
 
Neoliberalismo e direito: repercussões no ensino jurídico         
 
Ensino do direito na UFPR: voto à esperança    

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