Lições de direito processual penal (Alexandre Bizzotto)

SUMÁRIO

Capítulo 1 – A atualidade e o direito processual penal   

1.1 O autoritarismo e a fragilização das garantias processuais   

1.2 O hiperindividualismo e sua conexão com o processo penal

1.3 A formatação da intolerância             

1.4  Os  profissionais  do  direito  e  a  ira  no  direito  processual penal  

1.5   O punitivismo judiciário e as possibilidades de resistência 

1.6   O  direito  processual  penal  e  as  liberdades         

1.7    O  cotidiano  autoritário  e  o  dever  ser   

1.8     As  deformações  com  as  quais  o  direito  processual penal lida  

1.9 A aplicação da prisão: um passo irreparável

1.10 Neoliberalismo e mídia versus direitos fundamentais          

Capítulo 2 – Os fundamentos do direito processual penal            

2.1 A necessária convivência social         

2.2 O Estado e a punição formal              

2.3  A  contenção  punitiva  e  o  direito  processual       

2.4 O conteúdo do direito processual penal       

Capítulo 3 – A jurisdição penal  

3.1 Conceituando a jurisdição penal      

3.2.  A  dupla  percepção  da  jurisdição  penal  e  suas características     

3.3 Princípios da jurisdição penal            

3.4 Elementos da jurisdição penal           

3.5 Modalidades de tutela jurisdicional penal    

3.6. Limitações à jurisdição penal            

Capítulo 4 – A teoria da ação penal        

4.1 Fundamentos da ação penal              

4.2 Natureza jurídica do direito da ação penal

4.3 Condições de exercício da ação penal  

4.4 Condições  similares  às  condições  de  exercício  da  ação penal      

4.5 Elementos de identificação da acusação       

4.6 A classificação da ação penal             

4.7  Características  da  ação  penal  de  iniciativa pública             

4.8  Características  da  ação  penal  de  iniciativa  privada           

Capítulo 5 – O processo penal  

5.1 Conceituando o processo penal        

5.2 A teoria da relação processual          

5.3 O processo como situação jurídica  

5.4 Teoria    do    processo    como    procedimento    em  contraditório 

5.5 Os pressupostos processuais do direito processual penal     

5.6 Os atos processuais, suas formas e consequências  

5.7 Os sistemas processuais penais        

5.8 Os sujeitos do processo penal           

Capítulo 6 – Garantias  constitucionais  no  direito  processual penal      

6.1 Os  comandos  constitucionais  do  Estado  Democrático  de Direito 

6.2 A dignidade humana             

6.3 O devido processo penal     

6.4 A presunção de inocência    

6.5 A ampla defesa        

6.6 O contraditório penal            

6.7 O direito à prova     

6.8 A fundamentação das decisões        

6.9 Princípio da publicidade dos atos processuais           

6.10 O juiz natural          

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS